Empreendimento
10 – Programa Ambiental de Construção
Programa estruturante para gestão de resíduos, segurança do trabalho, combate a incêndios e apoio às frentes de obra.
Programas Ambientais
Objetivos e frentes principais
- Identificar de forma sistemática, para cada atividade a ser desenvolvida nas fases de obras, os impactos ambientais significativos potenciais.
Subprogramas
10.1 – Subprograma de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos
- Gerenciar todos os resíduos e efluentes gerados, incluindo sua identificação, classificação, quantificação, coleta, segregação, acondicionamento, armazenamento temporário, transporte e destinação final.
- Estabelecer conformidade com os requisitos legais brasileiros quanto à classificação e ao gerenciamento dos resíduos.
- Reaproveitar e/ou reciclar, quando possível, todos os resíduos passíveis de reciclagem.
- Gerar informações necessárias à periódica avaliação das ações deste subprograma.
- Definir os procedimentos quanto à geração dos efluentes em conformidade com os padrões existentes no descarte de efluentes.
10.2 – Subprograma de Segurança e Saúde dos Trabalhadores e de Treinamento e Capacitação da Mão de Obra
- Estabelecer as diretrizes a serem consideradas pela construtora para a elaboração dos documentos que são requeridos por legislação específica, tais como PPRA, PCMSO e PCMAT.
- Garantir a saúde e segurança dos trabalhadores na implantação da rodovia, bem como orientar atitudes defensivas e preventivas em todos os níveis de responsabilidade.
10.3 – Subprograma de Combate a Incêndios
- Incentivar a redução do desmatamento e da prática de queimadas.
- Contribuir para o processo de conscientização da população no que tange ao controle do uso de fogo como ferramenta agrícola.
10.4 – Subprograma de Instalação, Operação e Desmobilização de Acampamentos e Áreas Industriais
- Promover a instalação, operação e posterior desmobilização das estruturas de apoio prevendo o menor impacto ambiental e em conformidade com o licenciamento ambiental dessas áreas.